Autoescola é autuada após dar aula falsa em Campinas

Na aula prática, veículo estava estacionado; aluno e instrutor não estavam presentes

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) flagrou, nesta terça-feira (03), irregularidade em aula prática de automóvel de uma autoescola em Campinas. A escola deu uma aula "falsa". Ou seja, aluno e condutor não estavam presentes no momento da aula prática. 

Irregularidade ocorreu porque o aluno tem que cumprir carga horária exigida por lei para tirar CNH (Foto: Divulgação)

Segundo o Detran, a equipe verificou que o veículo da autoescola Cidade Campinas deveria estar em aula prática até as 12h05, mas foi encontrado parado na rua Bernardino de Campos às 11h18 sem a presença do aluno e do instrutor. A equipe confirmou que o carro deveria estar em aula prática pelo sistema eletrônico e-CNH, que registra as aulas e demais etapas do processo de habilitação. 

A irregularidade ocorre porque o aluno que pretende retirar a CNH deve cumprir a carga horária exigida por lei. A ausência tanto do aluno quanto do instrutor na aula, no horário informado pela autoescola, indica que o processo pode estar sendo fraudado.  

Foi registrado boletim de ocorrência no 1º DP por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão. 

Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. 

FISCALIZAÇÃO 

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. 

Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante. 

OUTRO LADO 

A autoescola Cidade Campinas foi procurada pela reportagem e informou que ainda não foi notificada. Segundo o Detran, a notificação pode levar até uma semana para ser feita.